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Vinícolas paulistas pedem revisão do Imposto Seletivo sobre vinhos


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A Wines of São Paulo, associação que reúne 11 vinícolas do Estado de São Paulo, manifestou preocupação com as regras previstas para a implementação do Imposto Seletivo, conhecido como “Imposto do Pecado”, e solicitou ao Governo Federal a revisão do tratamento tributário destinado aos vinhos.

A entidade alerta que a medida pode afetar a competitividade da produção nacional, limitar investimentos e comprometer a sustentabilidade econômica da cadeia vitivinícola brasileira.

A Medida Provisória nº 1.399/2026 estabelece uma alíquota de 8% para vinhos em geral durante o período de transição de 2027, com início da cobrança previsto para fevereiro. Embora o Governo Federal informe que os percentuais temporários foram definidos para preservar o nível efetivo de tributação vigente, a associação defende uma análise aprofundada dos efeitos do novo modelo sobre o setor.

Tributação e concorrência com vinhos importados

Para a Wines of São Paulo, os impactos vão além de possíveis alterações no preço das garrafas. A tributação pode influenciar diretamente as vendas das vinícolas, restringir investimentos, dificultar a expansão da atividade e gerar consequências para diferentes segmentos da cadeia produtiva.

A vitivinicultura envolve produtores de uvas, trabalhadores rurais, fornecedores, indústrias e empreendedores, sendo uma fonte de renda para milhares de famílias e contribuindo para o desenvolvimento econômico de diversas regiões brasileiras.

O presidente da entidade, Luiz Biagi, também chama a atenção para os acordos comerciais que ampliam o acesso de vinhos importados ao mercado brasileiro, com previsão de redução progressiva das tarifas de importação para determinados produtos.

“Nesse contexto, entendemos que a política tributária nacional deve considerar as condições efetivas de competitividade dos produtores brasileiros, de modo que a abertura comercial não resulte em desequilíbrios que fragilizem a produção local”, afirma o produtor.

A associação reconhece a importância da Reforma Tributária e da construção de um sistema fiscal mais eficiente. No entanto, defende que a tributação seletiva de bebidas alcoólicas considere critérios equilibrados, as particularidades de cada segmento, seus modelos produtivos e sua contribuição econômica e social.

“O vinho brasileiro é resultado de investimentos, trabalho no campo, desenvolvimento tecnológico e valorização dos territórios, elementos que precisam ser considerados na formulação das políticas públicas”, diz Biagi.


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Associação pede diálogo com o Governo Federal

Diante do cenário, a Wines of São Paulo solicita ao Governo Federal e ao Congresso Nacional a revisão das regras aplicáveis ao Imposto Seletivo sobre os vinhos e a manutenção de um canal de diálogo com as entidades representativas do setor.

“Defendemos a avaliação de alternativas tributárias que assegurem condições mais equilibradas de concorrência, preservem a atividade produtiva nacional e contribuam para o desenvolvimento sustentável da vitivinicultura brasileira. Reforço que não reivindicamos privilégios, mas condições justas para que os vinhos produzidos no Brasil possam competir no próprio mercado, gerar empregos, ampliar investimentos e fortalecer a economia nacional”, afirma o presidente.

A entidade reafirma seu compromisso com a valorização do vinho brasileiro e com a construção de uma política tributária que concilie os objetivos do Estado com a competitividade, a geração de renda e a sustentabilidade de toda a cadeia vitivinícola.

Sobre a Wines of São Paulo

A Wines of São Paulo reúne 11 vinícolas paulistas com o objetivo de desenvolver o enoturismo e atrair enófilos do Brasil e do exterior. Em 2025, a iniciativa foi consolidada como associação e elegeu sua primeira diretoria, com o empresário Luiz Biagi na presidência.

Fazem parte da entidade as vinícolas Arcano (Franca), Biagi (Cravinhos), Casa Verrone (Itobi), Família Davo (Ribeirão Branco), Ferreira (Campos do Jordão), Guaspari (Espírito Santo do Pinhal), Marchese di Ivrea (Ituverava), Philosophia (São Roque), Refúgio (Bofete), Terras Altas (Ribeirão Preto) e Villa Santa Maria (São Bento do Sapucaí).

Os associados compartilham a missão de posicionar o vinho paulista como referência de inovação, qualidade e autenticidade nos mercados interno e externo. A associação também busca fortalecer o enoturismo, incentivando experiências ligadas ao universo dos vinhos em propriedades estruturadas e integradas às suas regiões.


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Escrito por:

Helo Pedrosa

Colunista HP

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