A discussão sobre a redução da jornada de trabalho no Brasil tem mobilizado representantes do setor produtivo. Em Ribeirão Preto, a Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp) manifestou preocupação com os possíveis impactos da mudança da escala 6×1 sobre micro e pequenas empresas, especialmente diante das propostas que tramitam no Congresso Nacional.
Segundo a entidade, o debate sobre a modernização da jornada é legítimo e envolve temas importantes, como qualidade de vida e saúde dos trabalhadores. No entanto, a associação alerta que mudanças sem planejamento podem gerar efeitos negativos para empresas de menor porte, que representam grande parte da atividade econômica do país.
Por que a redução da jornada preocupa o setor empresarial?
Uma das principais dúvidas levantadas no debate é: quais seriam os efeitos da redução da jornada semanal sem corte salarial?
De acordo com levantamento divulgado pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), a redução da jornada de 44 para até 36 horas semanais, sem diminuição de salários, pode trazer dificuldades especialmente para micro e pequenas empresas. Esse segmento representa cerca de 80% do empresariado nacional e também a maioria dos associados da Acirp.
Entre os possíveis impactos apontados pelas entidades estão o aumento de custos operacionais, o risco de fechamento de empresas de menor porte, o crescimento da informalidade e até demissões. Outro efeito mencionado é o repasse de custos ao consumidor, com possível aumento de preços.
Diante desse cenário, aproximadamente 100 entidades empresariais, incluindo a CACB e a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), divulgaram um manifesto nacional propondo a modernização da jornada de trabalho sem comprometimento do emprego.
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Manifesto propõe ajustes por setor e negociação coletiva
Outro ponto central da discussão é: como equilibrar a modernização da jornada com a sustentabilidade das empresas?
O manifesto apresentado pelas entidades propõe que eventuais mudanças sejam discutidas de forma gradual e adaptadas às diferentes realidades econômicas. Entre os princípios defendidos está a possibilidade de ajustes por atividade econômica ou por meio de negociação coletiva, permitindo que escalas e turnos sejam definidos conforme as necessidades de cada setor.
As organizações também destacam a importância de que o debate ocorra com planejamento e fora de períodos eleitorais, para evitar decisões precipitadas.
Na avaliação da presidente da Acirp, Sandra Brandani, qualquer alteração na legislação trabalhista precisa considerar a viabilidade econômica das empresas.
Segundo ela, mudanças que não levem em conta ganhos reais de produtividade podem comprometer a sustentabilidade dos negócios e afetar o nível de emprego.
Propostas sobre jornada de trabalho em discussão
O tema também está presente em diferentes propostas que tramitam no Congresso Nacional. Atualmente, a PEC 8/2025 prevê a redução da jornada semanal de 44 para 36 horas, sem redução salarial.
Já a PEC 40/2024 propõe um modelo mais flexível baseado no total de horas trabalhadas, enquanto a PEC 148/2015 trata da redução gradual da jornada até o limite de 36 horas semanais.
Além dessas iniciativas, o Governo Federal já sinalizou a elaboração de uma nova proposta a ser encaminhada ao Congresso sobre o tema.
A Acirp afirma que acompanha o debate e reforça a importância de diálogo entre o poder público, o setor produtivo e a sociedade para que eventuais mudanças preservem o equilíbrio econômico, a geração de empregos e a competitividade das empresas.
Na sua opinião, a redução da jornada de trabalho pode trazer mais qualidade de vida ou gerar dificuldades para empresas e empregos?
